Fascination Sobre Mauro Costa Mendes Cateb

Importante: Todos os documentos armazenados para fins por Parecer e exibição no Radar Oficial são papelada por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são papeis do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

679/680 do Processo nº 017.000.046/08, as medidas legais pertinentes à: a) suspensão do direito por ocupaçãeste da área, tomando as medidas necessárias de modo a a reintegração da posse; b) cobrança judicial do dfoibito; ou c) inscriçãeste na Dívida Ativa do Distrito Federal; IV - alertar a jurisdicionada qual a implementação DE ações determinadas pelo inciso anterior serão verificadas quando do exame por suas contas anuais; V - autorizar este arquivamento Destes autos e a devoluçãeste do apenso à Controladoria-Geral do Distrito Federal.

por conta bancaria de titularidade Destes reus. Em caso positivo defiro este bloqueio do saldo existente e Destes valores qual porventura venham a ser

4. Os operadores detentores do Selo Padrãeste Aeroporto deverão observar as seguintes normas de modo a trajes e aparência pessoal:

2) – A proceder civil pública é via adequada de modo a responsabilizar agentes públicos por atos comissivos do improbidade administrativa de que atentam contra os princípios da Administração Pública, por violaçãeste a deveres do honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições do improbidade administrativa.

5 - O § oitoº do art. 17 da Lei do Improbidade Administrativa veicula hipótese excepcional do hipotese de rejeição da ação ab initio litis, a qual requer a presença por elementos suficientemente consistentes para formar o convencimento do Magistrado nesse sentido.

"A arguiçãeste de inconstitucionalidade poderá ser rejeitada, nos órgãos fracionários, por inadmissível ou improcedente, nos termos seguintes:

Art 2º A Secretaria de Estado de Transportes realizará uma reavaliação global Acerca a existência do detentores de outorga que, simultaneamente, ocupem cargo ou funçãeste pública, em desrespeito à legislação vigente.

Art 5º Teimavive suspensa a substituição de veículos, por Parcela Destes detentores do outorga para operar este STPAC, a exceçãeste de veículo utilizando idade vencida e Destes casos comprovados do perda total por acidente ou roubo.

a determinacao da sentenca sob pena por multa diaria.Oficie-se ao Servico por Registro por Distribuicao, comunicando o cumprimento de sentenca,

PROCESSO Nº 22315/2013 - Representação do Ministé especialmenterio Público junto à Corte acerca de possíveis irregularidades na execução por obras e serviçESTES públicos no Setor Noroeste.

ola excelente tarde sou esposo da dr neide akemi nakamura frederico aluna do prof dr. raimundo araujo gama na faculdade de medicina de vassouras RJ estamos tentando contato com o prof a destemido meses se possivel entre em contato atraves do email [email protected] no aguardo abraçESTES

Parágrafo Primeiro: Para a substituição referida neste Artigo a Secretaria do Estado por Transportes realizará um ajuste do áreas e rotas, tendo como base os pleitos dos detentores por outorga, protocolados nesta Pasta, até esta data, e ESTES estudos técnicos realizados desde este recadastramento.

PROCESSO Nº 3.918/97 - Contrato por Permissãeste por Uso firmado entre a Rede Ferroviária Federal S/A - RFSA, na capacidade por permitente, e este Governo do Distrito Federal - GDF, por intermédio da Administraçãeste Regional do Brasília - RA-I, na excelência por permissionário, tendo por objeto o emprego da Estação Ferroviária por Brasília saiba como terminal rodoviário interestadual, denominado Rodoferroviária do Brasília. - DECISÃEste Nº 4.658/10.- O Tribunal, por unanimidade, do tratado usando o voto do Relator, decidiu: a) tomar conhecimento do Ofício nº 723/2010 - ASTEC/RA-I (fl. 560) e da representação por atraso; b) reiterar à Secretaria de Governo que, no prazo do 30 você pode tentar aqui (trinta) dias a contar da ciência desta deliberação, informe esta Corte a respeito do atendimento ao item III da Decisãeste nº 1326/2010; c) alertar a Secretaria por Governo de que reincidente descumprimento do prazo concedido pela Corte poderá sujeitar os responsáveis às sanções do art.